Termo de Uso e Responsabilidade do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Institucionalizado do IFB - NEaD-Moodle
Este Termo de Uso e Responsabilidade ("Termo") estabelece as condições para acesso e
utilização do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) institucionalizado do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) - NEaD-Moodle. Ao utilizar o
NEaD-Moodle, você ("Usuário") concorda em cumprir as disposições deste Termo e assume
as responsabilidades aqui descritas. Por favor, leia atentamente antes de utilizar a
plataforma.
1. Cadastro e Acesso
a. O acesso ao NEaD-Moodle está disponível para estudantes e servidores
(docentes e técnicos-administrativos) do IFB, bem como visitantes
autorizados.
b. Para utilizar o NEaD-Moodle, é necessário realizar um cadastro prévio. O
Usuário é responsável por fornecer informações precisas, atualizadas e
completas durante o processo de cadastro.
c. O Usuário é responsável pela confidencialidade de suas informações de
acesso (como login e senha) e deve notificar imediatamente o IFB em caso de
suspeita de uso não autorizado.
2. Uso Responsável
a. O Usuário compromete-se a utilizar o NEaD-Moodle de forma ética,
responsável e em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
b. O Usuário não deve compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros e
é exclusivamente responsável por todas as atividades realizadas em sua
conta.
c. O Usuário não deve realizar atividades que possam comprometer a
segurança, integridade ou disponibilidade do NEaD-Moodle, bem como dos
dados de outros usuários.
d. O Usuário compromete-se a utilizar o ambiente virtual respeitando as regras
de convivência e os direitos de terceiros.
3. Propriedade Intelectual
a. O NEaD-Moodle contém materiais protegidos por direitos autorais e outras
leis de propriedade intelectual. O Usuário reconhece que não tem direitos de
propriedade sobre esses materiais e se compromete a não reproduzi-los,
distribuí-los ou utilizá-los de forma não autorizada.
b. O Usuário não deve fazer uso indevido de direitos autorais de terceiros,
como publicar conteúdos protegidos sem a devida autorização dos titulares
dos direitos.
4. Responsabilidade pelo Conteúdo
a. O Usuário é o único responsável pelo conteúdo que publica no
NEaD-Moodle, incluindo mensagens, materiais didáticos, trabalhos, entre
outros. O Usuário declara possuir os direitos necessários para publicar esse
conteúdo, assumindo todas as consequências legais decorrentes de suas
ações.
b. O Usuário deve respeitar os direitos de terceiros, incluindo direitos autorais,
direitos de privacidade e outros direitos protegidos por lei, ao publicar
conteúdo no NEaD-Moodle.
5. Exclusão de Usuários
a. O IFB reserva-se o direito de excluir ou suspender o acesso de qualquer
Usuário ao NEaD-Moodle em caso de violação deste Termo ou de qualquer
norma legal.
b. É vedada a exclusão de qualquer usuário cadastrado nas salas do
NEaD-Moodle, salvo por autorização expressa da Diretoria de Educação a
Distância - DEaD.
6. Limitação de Responsabilidade
a. O IFB empregará esforços para garantir a disponibilidade, segurança e
integridade do NEaD-Moodle, não garantindo que a plataforma estará livre
de erros, interrupções ou falhas.
b. O IFB não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes
do uso do NEaD-Moodle, incluindo perda de dados, interrupção do acesso,
falhas técnicas, entre outros.
7. Disposições Gerais
a. O presente Termo constitui o acordo entre o Usuário e o Instituto Federal de
Brasília - IFB no que diz respeito ao uso do NEaD-Moodle e substitui
quaisquer acordos anteriores.
b. O IFB reserva-se o direito de realizar alterações neste Termo, que serão
comunicadas aos Usuários de forma adequada e com antecedência.
c. Caso qualquer disposição deste Termo seja considerada inválida ou
inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Ao utilizar o NEaD-Moodle, o Usuário concorda em cumprir integralmente este Termo. Em
caso de dúvidas, entre em contato com o Suporte NEaD/IFB clicando aqui